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Título: LEI MUNICIPAL 868 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

Descrição: QUE ALTERA O ARTIGO 8� DA LEI MUNICIPAL N� 489 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001

Título: LEI MUNICIPAL 867 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 419 DE 28 DE MAR�O DE 2000

Título: LEI MUNICIPAL 866 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

Descrição: DISP�E SOBRE AS DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS PARA ELABORA��O E EXECU��O DA LEI OR�AMENT�RIA PARA O EXERC�CIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 865 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

Descrição: DISP�E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER�ODO DE 2010 A 2013, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 864 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 089 DE 03 DE JUNHO DE 1991, QUE TRATA DA INSTITUI��O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA�DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 863 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL N� 497 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP�E SOBRE DENOMINA��O DO CENTRO MUNICIPAL DE SA�DE DE NOVA OL�MPIA

Título: LEI MUNICIPAL 862 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

Descrição: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N� 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E SUAS ALTERA��ES POSTERIORES E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 861 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

Descrição: ALTERA A REDA��O DA LEI MUNICIPAL N� 849, DE 08 DE JULHO DE 2009 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 860 DE 31 DE AGOSTO DE 2009

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O PARCELAMENTO DE D�BITOS DE PARCELAMENTOS ANTERIORES DE CONTRIBUI��ES PREVIDENCI�RIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/ INSS

Título: LEI MUNICIPAL 859 DE 19 DE AGOSTO DE 2009

Descrição: DISP�E SOBRE A ABERTURA DE CR�DITO ESPECIAL � NA ESTRUTURA DA LEI N�. 809 DE 12 NOVEMBRO DE 2008, NO VALOR DE R$. 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM APOIO A FORMA��O DO ENSINO SUPERIOR COM TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVID�NCIAS