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Título: LEI MUNICIPAL 858 DE 12 DE AGOSTO DE 2009

Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNIT�RIO DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA � MT, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 853 DE 06 DE AGOSTO DE 2009

Descrição: QUE DISP�E SOBRE ALTERA��O DA LEI MUNICIPAL N�. 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, ATRAV�S DA INCLUS�O DO ANEXO XV-A TABELA XIII� A, T�CNICO DE N�VEL SUPERIOR 40 HORAS (ENFERMEIROS) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 854 DE 06 DE AGOSTO DE 2009

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ACORDO DE AMORTIZA��O DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA JUNTO � PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICPAL N � 809 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, NO VALOR DE R$ 2.402,28 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER O PAGAMENTO DO REFERIDO PARCELAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 855 DE 06 DE AGOSTO DE 2009

Descrição: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA��O DE EXECU��O DE PROGRAMA DE ASSIST�NCIA T�CNICA E EXTENS�O RURAL COM A EMPAER-MT

Título: LEI MUNICIPAL 857 DE 06 DE AGOSTO DE 2009

Descrição: QUE ALTERA REDA��O DO ARTIGO 5� (QUINTO ) E SEUS PAR�GRAFOS, DA LEI MUNICIPAL N�. 832 DE 20 DE MAR�O DE 2009

Título: LEI MUNICIPAL 856 DE 06 DE AGOSTO DE 2009

Descrição: REGULAMENTA NO MUNIC�PIO DE NOVA OLIMPIA-MT, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO �S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N�. 123, DE 2006, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 852 DE 16 DE JULHO DE 2009

Descrição: REESTRUTURA O REGIME PR�PRIO DE PREVID�NCIA SOCIAL DO MUNIC�PIO NOVA OL�MPIA/MT E, D� OUTRAS PROVID�NCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 847 DE 08 DE JULHO DE 2009

Descrição: QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OL�MPIA-MT, A LOCAR M�QUINAS CAMINH�ES E EQUIPAMENTO PARA COMPOSI��O DE SUA FROTA RODOVI�RIA E DE SERVI�OS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: LEI MUNICIPAL 848 DE 08 DE JULHO DE 2009

Descrição: DISP�E SOBRE A POL�TICA MUNICIPAL DE PROTE��O AOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE, DISPONDO AINDA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIAN�A E O ADOLESCENTE DE NOVA OLIMPIA-MT

Título: LEI MUNICIPAL 846 DE 08 DE JULHO DE 2009

Descrição: QUE ALTERA O ARTIGO 1� (PRIMEIRO) DA LEI MUNICIPAL N�. 817 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008