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Título: RGF 3º QUADRIMESTRE 2025

Título: RGF 2º QUADRIMESTRE 2025

Descrição: RGF 2º QUADRIMESTRE 2025

Título: RGF 1º QUADRIMESTRE 2025

Descrição: RGF 1º QUADRIMESTRE 2025

Título: RGF 3º QUADRIMESTRE 2024

Título: RGF 2º QUADRIMESTRE 2024

Título: RGF 1º QUADRIMESTRE 2024

Título: RGF 3º QUADRIMESTRE 2023

Título: RGF 2º QUADRIMESTRE/2023

Descrição: RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal   RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal   Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - - RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 28.834.952,07 (-)  Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V ) 00 0 ,  Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos (-) agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) 0 , 00 =  RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII ) =  (IV - V - VI ) 28.834.952,07 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 38.856.666,93 134,76 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 15.570.874,12 54 , 00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 14.792.330,41 51 , 30 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 14.013.786,71 48 , 60 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal   Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - - Valores Percentuais RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal   Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual Percentual Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%) RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal   RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Notas Explicativas RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios   Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Apropriação de Depósitos Judiciais Página RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Página RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Página   RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Página RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Página   RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios   Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - - Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Demais Contribuições Sociais Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal   Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 28.834.952,07 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 28.834.952,07 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 28.834.952,07 Página Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 03238920000130 Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal   Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa com Pessoal - - Despesa Total com Pessoal - DTP 38.856.666,93 134,76 Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 15.570.874,12 54 , 00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 14.792.330,41 51 , 30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 14.013.786,71 48 , 60 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal   Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA Dívida Consolidada - - Dívida Consolidada Líquida -7.955.931,07 -27,59 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 200,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal   Garantias de Valores Comparativo do Saldo de Garantia VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA Garantias de Valores - - Total das Garantias Concedidas 0 , 00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 6.343.689,46 22 , 00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal   Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito - - Operações de Crédito Internas e Externas 0 , 00 0 , 00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas , 00 0 16 , 00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 , 00 0 , 00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita , 00 0 , 00 7 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal   Restos a Pagar Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar - - Valor Total RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal   Notas Explicativas Valores 31/08/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Documento gerado em 30/09/2023 15:27:23                                                                                                                                  Página 14 de 14 Lista de Assinaturas   Assinatura: 1   Assinatura: 2   Assinatura: 3   Assinatura: 4   Assinatura: 5   Assinatura: 6   As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.

Título: RGF 1º QUADRIMESTRE/2023

Título: RGF 3 QUADRIMESTRE 2022