Data: 05/12/2023
Número: 0002/2023
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: RGF 2º QUADRIMESTRE/2023
Texto:
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Apuração do Cumprimento do Limite Legal
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DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
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DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
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RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
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Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V
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Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos
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agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII
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DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
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LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
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LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
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LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
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Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
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Exercício de Descumprimento do Limite
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Exercício do Primeiro Período Seguinte
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Exercício do Segundo Período Seguinte
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Primeiro Período Seguinte
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Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)
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Redutor Residual (g) = (f-a)
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Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021)
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Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021)
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Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20)
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Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%)
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Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%)
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
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Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
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SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
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SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
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Apropriação de Depósitos Judiciais
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
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RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
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RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
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Valor Realizado no Período
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No Quadrimestre de Referência
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Até o Quadrimestre de Referência (a)
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Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada
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Contribuições Previdenciárias
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Demais Contribuições Sociais
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Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
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RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
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Relatório de Gestão Fiscal
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Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT (Poder Executivo)
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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
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CNPJ: 03238920000130
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Exercício: 2023
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Período de referência: 2º quadrimestre
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RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Valor Realizado no Período
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Despesa Total com Pessoal - DTP
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Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%>
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Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>
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Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
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RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Comparativo do Saldo da Dívida
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VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
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Dívida Consolidada Líquida
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Limite Definido por Resolução do Senado Federal
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RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Comparativo do Saldo de Garantia
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VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
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Total das Garantias Concedidas
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Limite Definido por Resolução do Senado Federal
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RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Valor Realizado no Período
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VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
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Operações de Crédito Internas e Externas
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Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
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Operações de Crédito por Antecipação da Receita
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Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
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RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
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DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
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INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
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RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
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Lista de Assinaturas
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Assinatura: 1
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Assinatura: 2
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Assinatura: 5
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Assinatura: 6
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