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| INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS (art. 24 da Lei 12.527/2011) |
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Número: 01/2026 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS (art. 24 da Lei 12.527/2011) Texto: INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS (art. 24 da Lei 12.527/2011) INFORMAMOS que, no período de 2022 a maio de 2026, não houve a classificação de qualquer informação pública quanto ao Grau e Prazos de Sigilo, nos moldes dos arts. 21 e seguintes da LAI. |
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Categoria: Sem Informação Titulo: DOCUMENTO DESCLASSIFICADO EM GRAU DE SIGILO 2026 |
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